SERVIDORES INTENSIFICAM DEBATE SOBRE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL

Servidores intensificam debate sobre contribuição assistencial. Saiba quais são os procedimentos necessários para implementar essa taxa

A secretaria Nacional dos Servidores Públicos da Força Sindical promoveu, nesta segunda-feira (17), na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Estatutários de Santos – SINDEST, uma reunião para tratar da contribuição negocial/Assistencial.

Na ocasião, foi debatido e elaborado um parâmetro mínimo com o objetivo de orientar as entidades sindicais, sobre os procedimentos necessários para implementação da referida taxa negocial/assistencial.
Com o apoio da assessoria jurídica foi elaborado um documento com orientações gerais de como proceder em relação à contribuição assistencial, diante do tema 935 – STF.

Foi apresentada a sugestão de modelo de edital de convocação de assembleia de deliberação da contribuição e, por fim, foram sugeridos itens imprescindíveis de uma assembleia.

⚠ Importante ressaltar que são apenas orientações de um parâmetro mínimo, respeitada a autonomia sindical.

A reunião contou com a participação da Secretária Nacional da Força Sindical, Cristina Gomes, do Secretário dos Servidores Públicos da Força Sindical SP, Fabio Pimentel, do Dr. José Osmir Bertazoni, representante do Sindicato dos Servidores Públicos de Piracicaba e Região, além da participação do Departamento Jurídico da Força sindical, representados pelo Dr Cesar Augusto de Mello e Dr. Amilcar e do Departamento Jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Estatutários de Santos, representado pelo Dr. Angelo Santos.